13 março 2021

Um ano de Covid no Rio Grande do Norte: confira as ações do Governo do Estado e da Sead

Governo do RN abriu mais de 600 leitos de UTI COVID em todo o Estado, ação permitirá a incorporação desses leitos após o fim da pandemia fortalecendo a rede estadual de saúde. (Foto: SESAP-RN)

Em 12 de março de 2020, as equipes técnicas da Saúde estadual informavam a chegada do novo Coronavírus em território potiguar. Naquele dia, os dados acendiam a luz amarela: davam conta de que havia um caso confirmado e 17 suspeitos. Passado um ano, o número de mortes no Rio Grande do Norte é de 3.829, com 178,5 mil casos confirmados (em 11.03.21) e as luzes vermelhas tiveram de ser ligadas em vários momentos, como o de agora, em todo o Brasil.

E, na contramão de todo o negacionismo e tendo como prioridade poupar as vidas do povo do Rio Grande do Norte, o governo da professora Fátima Bezerra começou um trabalho incessante – já no final de fevereiro de 2020 , antes mesmo da chegada do vírus – no qual, desde então, prevalece o diálogo com os demais Poderes, prefeitos e prefeitas; com a iniciativa privada; bem como fez Termos de Ajustamento de Conduta com os Ministérios Público Estadual e Federal; criou um Comitê Científico da SESAP; se articulou com os demais governadores do Nordeste, por meio do Fórum de Governadores; pleiteou junto ao Ministério da Saúde e outros setores do Governo Federal mais recursos, para ampliação de leitos clínicos e críticos exclusivos para o tratamento da Covid-19 e vem insistindo, sistematicamente, para a aquisição em tempo hábil das vacinas; fez contratação de pessoal; pagou extra para os profissionais de saúde que estão na linha de frente; comprou insumos e equipamentos; fortaleceu a articulação entre Estado e Municípios, tendo como linha de frente o Pacto pela Vida e todas as forças de segurança do Estado; construiu uma rede de apoio aos mais necessitados, com distribuição maciça de máscaras, bem como de cestas básicas, assim como também abriu diversas linhas de crédito para apoiar os pequenos e médios empreendedores.

“Desde o primeiro dia em que nos reunimos, para discutir as ações de combate a essa pandemia, nossa prioridade é a de poupar vidas, tanto na prevenção como no tratamento daqueles infectados que adquiriram a forma mais grave da doença. Lamentamos profundamente aqueles que não sobreviveram. Cada vida importa. Cada vida ceifada pelo vírus deixa uma família aos prantos e amigos desolados. Nossa maior esperança no momento é que haja mais agilidade na aquisição de vacinas por parte do Governo Federal. Mas, foi um período também em que enfrentamos as dificuldades com um trabalho constante em que prevalece o diálogo, a transparência das ações, a união de forças e, sobretudo, muito comprometimento com o que fazemos”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Ela lembrou também que embora a pandemia tenha modificado os rumos e a vida de todo o mundo, o Estado não ficou parado. Muito pelo contrário, foram desenvolvidas ações nas mais diversas áreas de atuação do Governo do Estado no âmbito do desenvolvimento econômico, da agricultura, da segurança hídrica, da assistência Social, e dos diversos serviços oferecidos ao público.

SEAD: participação ativa na estruturação da rede pública de saúde

No âmbito da Administração Pública do Rio Grande do Norte, todas as atenções foram voltadas não só à estruturação do sistema público de saúde, no sentido de atender a população infectada pelo vírus, como também a manter o atendimento à população que necessitava de outros serviços na área de saúde. A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) desempenhou um papel de relevância nesse período, participando ativamente do processo de estruturação da rede pública de saúde.

Força-Tarefa Administrativa

A SEAD integrou a Força-Tarefa Administrativa de combate à COVID-19, que teve a participação também do GAC, PGE, SESAP e SEPLAN. Os esforços foram empreendidos na aquisição de insumos e dos equipamentos de proteção individual (EPIs), estruturação de leitos clínicos, bem como na contratação de profissionais de saúde. Importa frisar também que a SEAD colocou à disposição da equipe da Subcoordenadoria de Atos (SUAT), que priorizou a confecção dos atos de pessoal para a contratação dos profissionais para trabalharem no combate à COVID-19.

Teletrabalho

Em relação ao funcionalismo público estadual, o Governo do Estado instituiu o regime de teletrabalho para os servidores, empregados públicos, bolsistas e estagiários vinculados à Administração Estadual. Passados aproximadamente três meses desde o início dessa modalidade de trabalho, a SEAD iniciou o planejamento para possibilitar a retomada das atividades presenciais do Poder Executivo. 

Plano de Retomada do Trabalho Presencial

A SEAD, articulada com a Rede Estadual de Gestão de Pessoas (REGESP), formada por servidores públicos estaduais e pelos gestores de RH do Estado, e buscando dialogar com diversos atores sociais (a exemplo da UFRN, por meio do Observatório das Metrópoles - Núcleo Natal, e da UERN), elaborou o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, que teve como objetivo traçar um roteiro de retomada gradual, segura e responsável das atividades presenciais no âmbito da Administração Estadual, definindo procedimentos de proteção e segurança para os servidores públicos estaduais e para os cidadãos do RN.  

Para se pensar a retomada da jornada de trabalho presencial, a equipe de elaboração do Plano, além de estabelecer os protocolos sanitários preconizados pelos organismos competentes, considerou três critérios fundamentais que, articulados entre si, garantem uma retomada segura para os trabalhadores, a saber: (i) definição dos serviços essenciais que necessitam do trabalho presencial; (ii) mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades e/ou que residem com pessoas do grupo de risco da COVID-19; e (iii) mapeamento e identificação dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 anos.  

No âmbito da SEAD, a maioria dos servidores que se enquadram na categoria do grupo de risco, foram postos em teletrabalho desde o princípio, sem ocasionar prejuízos aos serviços, para livrá-los de quaisquer riscos de contaminação na pasta. Alguns setores, como Folha de Pagamento, que requer atividade presencial, precisaram continuar com o expediente presencial interno. Porém, as medidas de biossegurança foram intensificadas, como: obrigatoriedade do uso de máscara, cumprimento do distanciamento social, disponibilização de álcool 70% para higienização constante das mãos, aferição de temperatura para todos que entrarem na secretaria, instalação de tapetes sanitizantes, e instalação de barreiras de acrílico na recepção e nos guichês de atendimento ao público.

Ronda da Higienização

A SEAD também tomou a iniciativa do projeto ronda da higienização, que consiste na limpeza diária e recorrente dos ambientes. Trata-se de um mutirão da equipe de limpeza da secretaria, que percorre por todos os setores onde há pessoas trabalhando para reforçar a higienização de mesas, cadeiras, computadores, telefones e demais objetos. É um reforço das ações de limpeza, uma vez que a assepsia diária dos setores, assim como dos banheiros, já havia sido intensificada em função do quadro de pandemia.

Teleatendimento

Em função do agravamento da pandemia no RN mais recentemente, em 2021, a SEAD disponibilizou um novo canal de atendimento aos servidores públicos e aos cidadãos: um chat virtual para esclarecer dúvidas e buscar informações. A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC) para facilitar o atendimento a quem precisa dos serviços da SEAD, sobretudo durante o momento atual, em que há suspensão de atividades presenciais nos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. 

Além do chat, os usuários podem recorrer aos e-mails e telefones disponíveis para teleatendimento. Quanto à suspensão dos atendimentos presenciais, esta foi, inclusive, recomendada através de Portaria Conjunta assinada pelos secretários de Administração e Saúde Pública, com o objetivo de resguardar a saúde tanto dos cidadão quanto dos servidores públicos estaduais.

Testagem Sorológica

A testagem sorológica em servidores públicos estaduais também é outra ação conduzida pela SEAD, em parceria com a SESAP. Foram disponibilizados 16 mil exames sorológicos, que identificam se a pessoa já teve contato com o coronavírus. O objetivo da testagem é conhecer o perfil epidemiológico dos servidores públicos ativos, bem como oportunizar acesso ao exame para os trabalhadores. Em Natal, os servidores estão sendo testados na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no horário entre 7h e 13h. No interior, os hospitais regionais são as unidades de coleta de referência.



*Por: ASCOM/SEAD

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