22 de jan. de 2021

Governo discute otimizar transparência nas licitações públicas do estado



Primando por uma gestão pública cada vez mais transparente, o Governo do Rio Grande do Norte estuda otimizar ainda mais a lisura dos seus processos licitatórios. Na última quarta-feira (20), a Secretária da Administração, Virgínia Ferreira, e o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, debateram o assunto com o Promotor de Justiça Rafael Galvão, que é coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). Além destes, participou da reunião o coordenador de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Felipe Juvêncio.

A proposta discutida na ocasião foi a implementação da transmissão ao vivo e online dos seus processos licitatórios presenciais, por meio de decreto. A ideia é que essas transmissões contemplem todas as fases da licitação consideradas públicas, desde a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, até o julgamento e classificação das propostas.

O Governo do RN já vem adotando a prática de gravação das sessões públicas nas licitações durante a pandemia do coronavírus. As tratativas visam aperfeiçoar e perenizar essa boa conduta administrativa.

"O Governo da professora Fátima Bezerra prima pela transparência dos atos públicos e responsabilidade dos recursos financeiros desde o primeiro dia da gestão. Com relação aos processos licitatórios, já estamos fazendo o registro de todas as etapas, mas é intenção do Executivo continuar trabalhando para assegurar cada vez mais a lisura dos recursos públicos", destacou a titular da SEAD.


*Por: ASSECOM-RN / SEAD-RN

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