9 de dez. de 2020

Rosalba Ciarlini e outras nove pessoas são denunciadas pelo MPF por desvio de R$ 16 milhões na construção da Arena das Dunas

Os recursos desviados da construção da Arena das Dunas serviram para pagamento de propinas e criação de caixa dois, afirma denúncia do MPF. (Foto: Ascom/Governo do Estado)

A ex-governadora do Rio Grande do Norte e prefeita derrotada de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi denunciada nesta quarta-feira (9) com outras nove pessoas, entre elas o seu marido Carlos Augusto Rosado, pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, os denunciados participaram de um esquema que desviou R$ 16 milhões de reais durante a construção do estádio Arena das Dunas, utilizado em quatro partidas da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Ainda de acordo com a denúncia, a comprovação do desvio foi comprovado durante a deflagração da Operação Mão na Bola, realizada pelo MPF e Polícia Federal, em dezembro do ano passado.

Para o MPF, o esquema de corrupção desviou os recursos oriundos de financiamento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e serviriam para a construção da Arena das Dunas, entre os anos de 2011 a 2014, para o pagamento de propina, entre 2011 e 2014, com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As investigações apontam que os recursos tinham como destino final a geração de “caixa dois” com “dinheiro vivo” e foram pagos por meio de empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados.

Na denúncia, o MPF afirma que os recursos desviados tinham como principal objetivo, assegurar o contrato de parceria público-privada do novo estádio com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Toda a denúncia do MPF foi embasada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como o do presidente da OAS, Léo Pinheiro, que também está entre os denunciados, além de outros executivos da construtora responsável por erguer e gerir a Arena das Dunas e do doleiro Alberto Youssef, assim como provas colhidas com a Receita Federal.

Além da ex-governadora Rosalba Ciarlini, do seu marido Carlos Augusto Rosado, de Léo Pinheiro, também foram denunciados: Demétrio Paulo Torres, que à época respondia como Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014; Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN; Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal e os executivos da empreiteira: Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

Os denunciados devem responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento. Caso sejam condenados, as penas previstas são de prisão e multa, reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.

A 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, será a responsável por analisar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Os denunciados ainda não se pronunciaram.

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