PF investiga falsificação de cartão de vacinação de Bolsonaro e prende ex-ajudante Mauro Cid e outros cinco suspeitos

PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Brasília, do ex-ajudante Cid Barbosa e outros 14 suspeitos por falsificação do cartão de vacina do ex-presidente. (Foto: Adriano Machado | Reuters)

A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (3) operação para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

A operação batizada de Venire, atingiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve um dos mandados busca e apreensão em sua casa num condomínio em Brasília, e o seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, que foi preso, além de outras cinco pessoas. O ex-presidente Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão. De acordo com as investigações, inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, alteraram os cartões de vacinação do ex-presidente, de sua filha de 12 anos, do tenente-coronel Cid, de sua esposa e de seu filho, as alterações foram realizadas para que todos conseguissem entrar livremente nos Estados Unidos durante a pandemia da COVID-19.

Com a fraude, Bolsonaro e sua equipe puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos do Brasil e dos Estados Unidos, destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa.

Ainda segundo a apuração, o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, para sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, dentro do inquérito policial que apura a atuação das “milícias digitais”, em tramitação na Suprema Corte.

A PF investiga os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. A operação “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Veja abaixo os 16 alvos da Operação Venire:

• Jair Bolsonaro;
• Mauro Barbosa Cid;
• Gabriela Santiago Ribeiro Cid;
• Luis Marcos dos Reis;
• Farley Vinicius Alcantara;
• Eduardo Crespo Alves;
• Ailton Gonçalves Moraes Barros;
• João Carlos de Sousa Brecha;
• Max Guilherme Machado de Moura;
• Sergio Rocha Cordeiro;
• Marcelo Costa Câmara;
• Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva;
• Marcelo Fernandes de Holanda;
• Marcello Moraes Siciliano;
• Camila Paulino Alves Soares;
• Guttemberg Reis de Oliveira.