Com o objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, a área econômica do Governo Federal, através do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou nesta quinta-feira (30) os detalhes do novo arcabouço fiscal, regra fiscal que substituirá o teto de gastos instituído por Michel Temer, após o golpe do falso impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e que foi totalmente ignorado e arrombado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos.
O novo arcabouço desenhado pelo governo Lula, quer estabilizar a dívida pública e equilibrar as contas do governo. A nova âncora fiscal propõe limitar o crescimento dos gastos a 70% da receita, além de trazer regras de gasto combinadas com metas de superávit primários e mecanismos de ajuste, em caso de não atendimento dessas metas.
Após a divulgação do novo arcabouço, o mercado reagiu positivamente com a Ibovespa, que é o principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, operando em forte alta e com o dólar em queda. Por volta das 12h36, duas horas após a coletiva de imprensa do ministro Fernando Haddad, o índice da bolsa subia 1,53%, atingindo os 103.355 pontos. Nesta quarta-feira (29), o índice da Ibovespa foi de alta de 0,60%, atingindo os 101.792 pontos,
Já o dólar, atingiu queda de 0,47%, sendo cotado a R$ 5,1103, mas na mínima do dia, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,0714. Com isso, o dólar já acumula queda de 1,73% no mês e de 2,72% no ano. Com a repercussão positiva do mercado, economistas já apontam uma melhora no crescimento da economia do país, além do controle da inflação e da disponibilidade de crédito. O novo arcabouço trará ainda no curto prazo maior credibilidade do país e a confiança do mercado.
Economistas apostam ainda, que o novo arcabouço possa contribuir para a queda na taxa de juros do Banco Central, mantida na última ata do Copon em 13,75% deixando o país com a maior taxa de juros do mundo.
Veja abaixo as metas do governo Lula com o novo arcabouço fiscal:
- zerar o déficit público da União no próximo ano;
- superávit de 0,5% do PIB em 2025;
- superávit de 1% do PIB em 2026;
- estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula.
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