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| Prejuízo potencial aos cofres públicos da União é de R$ 26,5 milhões de reais em valores atualizados, segundo a CGU. (Foto: Divulgação | Polícia Federal) |
A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa quinta-feira (19) operação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), que investiga suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília. Cerca de 90 policiais federais e 27 auditores da CGU atuaram na operação.
A ação denominada de Operação Faraó, apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade para atuar em campanha nacional contra a Sífilis. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A Justiça determinou ainda, o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados, informação confirmada pela CGU.
No Estado, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. A Funpec (Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura) foi contratada pela UFRN para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis, não!”.
Segundo as investigações da PF, ao longo da execução do projeto, as ações de publicidade e propaganda, envolvendo cerca de R$ 50 milhões, foram encontrados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, "havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos".
A CGU aponta ainda um prejuízo potencial é de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados. Além da Funpec, a PF esteve na sede do Lais (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde) responsável pelo projeto “Sífilis, não!”.
O que diz a UFRN
Após a deflagração da Operação Faraó, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu nota afirmando que buscará mais informações sobre a operação e que a instituição está à disposição para colaborar no que for solicitado. "A instituição buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado", diz a nota.
O que diz o Lais (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde)
O Lais/UFRN declarou, em nota, que todos os projetos e ações realizadas pelo laboratório e seus pesquisadores são conhecidos sociedade e das autoridades. "A transparência sempre foi uma de nossas marcas. Com muita tranquilidade, estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários. O Lais reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública, com ética e responsabilidade, ratificando a inexistência de ilicitudes", disse.
O que diz a Funpec
A Funpec afirmou que todos os projetos gerenciados pela fundação de apoio têm os planos de trabalho aprovados pelos órgãos financiadores (públicos e privados) e a UFRN. "O papel da Fundação se limita a executar o plano de trabalho/orçamento, conforme aprovado pelos órgãos financiadores e UFRN. Ressaltamos que a Funpec é credenciada pelo MEC/MCTI como a única Fundação de apoio à UFRN. A Funpec está colaborando com a investigação e está à disposição para demais esclarecimentos", afirmou através de nota.
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