01 março 2021

Atividades legislativas na Câmara Municipal de Natal estão suspensas até o próximo dia 8 de março

Aumento nos casos de COVID-19 e decretos do município e do Estado, foram responsáveis pela decisão de suspender as atividades na Câmara Municipal de Natal. (Foto: Elpídio Júnior/Divulgação/CMN)

A partir de amanhã (2) até o próximo dia 8 de março, todas as atividades legislativas na Câmara Municipal de Natal estão suspensas. A decisão pela suspensão foi motivada pelo aumento nos casos de COVID-19 na capital potiguar e em todo o Estado, onde os leitos críticos para a doença estão praticamente lotados, tanto na rede pública, quanto na privada.

Os decretos publicados pela Prefeitura do Natal e pelo Governo do Estado, e que tornaram as regras no combate à pandemia mais rígidas, também foram levadas em consideração para a suspensão das atividades no legislativo da capital potiguar.

A medida será publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município (DOM). Segundo informações, caso seja necessário a medida poderá ser prorrogada ou novas medidas poderão ser adotadas, ficando a critério da mesa diretora da Casa. 

A Câmara de Vereadores de Natal já trabalha com o acesso restrito de pessoas e servidores, inclusive aos gabinetes dos vereadores. De acordo com o ato, os vereadores poderão se reunir em plenário, excepcionalmente convocados pelo presidente da Casa, mas de maneira virtual, bem como os servidores, que poderão ser convocados ao trabalho em caráter extraordinário e em caso de necessidade.

Os setores administrativo e financeiro, serão as únicas atividades que serão mantidas, uma vez que são consideradas como indispensáveis para o funcionamento mínimo da Casa, mas os trabalhos serão mantidos nos regimes de escala e teletrabalho. A Câmara Municipal afirmou ainda, que a suspensão será compensada com sessões extraordinárias no turno matutino, dependendo da necessidade. 

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