10 dezembro 2020

Condenação de Robinho e amigo por violência sexual é mantida por Corte de Segunda Instância de Milão

Robinho ainda pode recorrer à Corte de Cassação, uma espécie de STF da Itália. (Foto: AE/Veja)

A condenação de nove anos de prisão do jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco pelo crime de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa, em 2013, foi mantida pela Corte de Apelação de Milão, em decisão tomada nesta quinta-feira (10).

Apesar da decisão em Segunda Instância, os advogados que representam o jogador e seu amigo vão recorrer à Corte de Cassação, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A defesa só poderá recorrer à Corte de Cassação, após a decisão de hoje for publicada, como ocorre no Brasil, o prazo é de até 90 dias para isso acontecer. Robinho e Ricardo Falco, só poderão ser presos e considerados culpados se a Corte de Cassação confirmar as condenações impostas na primeira e segunda instâncias.

A decisão pela manutenção da condenação aconteceu em sessão colegiada por três juízas, a presidente foi a juíza Francesca Vitale, que foi acompanhada pelas juízas Paola Di Lorenzo e Chiara Nobili. Apesar de só serem considerados culpados, a Corte de Apelação pode solicitar a tomada de medidas preventivas, tais como prisão domiciliar, mas geralmente essas medidas são tomadas em casos envolvendo condenados por crimes relacionados à máfia, mas elas também existem em casos de crimes sexuais.

Caso a Corte de Apelação decida aplicar alguma punição, como a detenção, ao jogador e ao seu amigo, antes da sentença final na Corte de Cassação, o tramite mais provável seria o judiciário italiano emitir um mandado internacional de prisão, que seria encaminhado ao Estado brasileiro, uma vez que o país não extradita seus cidadãos. Há também, a possibilidade de um mandado de prisão ser cumprido em uma eventual ida do jogador e do amigo ao continente europeu.

Robinho e Ricardo Falco foram condenados após terem sido denunciados por uma mulher albanesa, que os acusa de terem violentado sexualmente dentro de uma boate em Milão, 22 de janeiro de 2013, quando o jogador atuava no futebol italiano. A vítima, foi abusada por um grupo formado por seis homens brasileiros, ao qual Robinho e Ricardo faziam parte e segundo a vítima, abusaram sexualmente dela, que se encontrava bêbada e não tinha consentido o ato. A primeira condenação do jogador e seu amigo, veio em novembro de 2017. Apenas o jogador e seu amigo, Ricardo Falco, foram condenados, uma vez que os outros quatro brasileiros deixaram a Itália no decorrer das investigações, mas respondem ao crime em outro processo à parte.

O jogador e seu amigo ainda não se pronunciaram após a confirmação da condenação pela Corte de Apelação de Milão.

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