STJ decide, por 14 votos a 1, manter Wilson Witzel afastado do cargo de governador por 180 dias

Wilson Witzel foi afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

Por 14 votos a 1, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Wilson Witzel (PSC-RJ) afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção. A decisão foi tomada pelo colegiado nesta quarta-feira (2).

A maioria seguiu a decisão do relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, que havia decidido monocraticamente por afastar Witzel do cargo por 180 dias na última sexta-feira (28). O governador afastado é acusado de irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro.

Formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial necessitava de 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços) para que Witzel fosse mantido afastado. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, só votaria em caso de empate, mas ele decidiu pronunciar seu voto pela manutenção do afastamento de Witzel.

Em sua conta oficial no Twitter, o governador afastado disse respeitar a decisão do STJ e reafirmou não ter cometido atos ilícitos. “Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo. Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor”, postou.

Além do relator Benedito Gonçalves e do presidente do STJ, Humberto Martins, votaram pelo afastamento de Witzel os ministros: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marcos Buzzi e Sergio Kukina.

O ministro Napoleão Nunes Maia foi o único que votou contra o afastamento de Witzel, no entendimento do ministro, a permanência do governador no cargo deveria ser decidida por um juízo político, por decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.