Justiça acata denúncia e ex-governador Robinson Faria se torna réu por obstrução de investigações em operação Damas de Espadas

Segundo MPF, Robinson Faria tentou silenciar colaboradora sobre a sua participação em esquema que desviou quase R$ 4 milhões de reais da Assembleia Legislativa do RN, em valores corrigidos. (Foto: Frankie Marcone)

Robinson Faria foi denunciado pela 6ª Vara Criminal de Natal, por obstrução de investigações dentro da operação Damas de Espadas. Outros dois então servidores da AL também foram denunciados. O MPF (Ministério Público Federal) denunciou Robinson Faria e os dois servidores da AL em setembro de 2017 ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma vez que o cargo de governador dava à Robinson o foro privilegiado, mas a denúncia acabou remetida à 6ª Vara Criminal de Natal em fevereiro do ano passado, após a não apreciação no STJ.

De acordo com o MPF, o ex-governador durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

Robinson é acusado de enquanto governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinar que os dois servidores procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertar o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, pagamento ocorrido de outubro de 2015 à maio de 2017. O intuito de Robinson, segundo as investigações, era garantir que a ex-procuradora da AL não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa durante sua permanência na presidência da Casa.

As investigações apontam ainda, que Robinson Faria, em concurso com servidores públicos de sua estrita confiança ainda quando ocupava o cargo de presidente da AL determinou a inserção na folha de pagamento do órgão uma série de funcionários que não prestavam quaisquer serviços à casa legislativa. Parte substancial da remuneração paga a essas pessoas ficavam com ele, segundo o MP. O denunciado continuou recebendo as verbas indevidas mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia, já na condição de vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte.

O MPF afirma que o crime foi cometido entre 2008 e 2010, período em que Robinson Faria era presidente da AL e o esquema teria desviado ao todo, em valores corrigidos, cerca de R$ 3.735.497,05.

Essa não é a primeira ação em que Robinson Faria se tornou réu, o ex-governador está implicado na Justiça em outras operações que foram desdobradas a partir da Damas de Espadas. O ex-governador ainda não se pronunciou sobre a nova acusação.