08 outubro 2019

‘Foi ataque contra a magistratura’, diz juíza esfaqueada

A juíza federal Louise Filgueiras foi atacada por procurador da República a facadas dentro da sede do TRF da 3ª Região, em São Paulo. (Foto: © TRF-3/Divulgação)
Para a juíza federal Louise Filgueiras, o ataque que sofreu do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, apesar de ter razões “insondáveis”, tinha como alvo a magistratura. Golpeada com uma faca em seu gabinete no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, na quinta-feira (3), a magistrada avalia que o atentado pode ser resultado de uma “mistura explosiva” entre “polarização” e um contexto de “tentativas claras de intimidação” da magistratura.

Louise relembrou momentos de horror que viveu naquela tarde e disse acreditar que o procurador pretendia atacar um magistrado qualquer. Contido por seguranças, Assunção afirmou que “queria fazer protesto”. Depois do ataque à juíza, o procurador tentou se matar. Ele foi autuado na Polícia Federal por tentativa de homicídio, mas teve sua prisão transformada em preventiva por causa de dúvidas sobre sua integridade mental. O procurador será encaminhado para internação provisória no Hospital das Clínicas de São Paulo.

Segundo Louise, o atentado afeta não só os magistrados, mas toda a sociedade – e, por isso, não pode ser “perdoado ou desculpado”.

Repórter: Após alguns dias do atentado de que foi vítima, como a senhora se sente?

Louise Filgueiras: Me sinto bem, só um pouco cansada, mas sem traumas.

R: O que muda na sua rotina?

LF: Não pretendo mudar minha rotina, mas acho que a situação deixou claro que é preciso repensar a questão dos cuidados com a segurança nos fóruns.

R: Como foi o ataque?

LF: Foi uma estocada no pescoço, na região da carótida, pelas costas. Eu estava sentada de costas para a porta, virada para a janela, lendo uma minuta de voto e não o vi nem ouvi entrar. Senti uma pressão forte no pescoço e ao me virar ele me atirou uma jarra de água, que se espatifou sobre a mesa. Eu gritei e, logo em seguida, os servidores do gabinete entraram, um servidor o imobilizou e a segurança logo chegou.

R: A senhora acredita que ele agiu premeditadamente ou invadiu seu gabinete por acaso?

LF: Acredito que foi premeditado, pois ele trouxe a faca consigo (não é uma faca simples de cozinha, era maior e mais pontuda) e foi a dois outros gabinetes antes em busca de uma oportunidade. Acho que me atacou porque encontrou as portas abertas e todos concentrados no trabalho, e acreditou que era a melhor oportunidade. Tanto que aguardou alguns minutos no corredor, sentado. Sabemos, porque uma servidora chegou a vê-lo ali, mas achou que se tratava de advogado que aguardava para despachar. Acho que o ataque não foi dirigido a mim, especificamente. Ele pretendia atacar um magistrado qualquer, em forma de protesto. Pelo que se apurou até agora, foi um ataque contra a magistratura, não foi pessoal.

R: O que ele dizia quando a esfaqueou?

LF: Ele não disse uma palavra. Apenas indagado pelo agente de segurança se estava sob efeito de álcool, depois de dominado, sorriu ironicamente e disse: “Álcool?”. Nada mais.

R: O alvo era a magistratura? Por quê?

LF: Sim, tudo leva a crer que o alvo era a magistratura, pois, pelo que se apurou até agora, o agente não tinha nenhuma relação comigo ou com qualquer processo que eu tenha julgado. As razões são insondáveis, pois parece até um ato de loucura. Segundo teria declarado após a prisão, pretendia fazer um protesto. De qualquer forma, o ato foi praticado em um contexto de tentativas claras de intimidação, que vêm tomando força atualmente, intimidações que visam a nos tornar mais vulneráveis a pressões e a interesses escusos, como a recentemente aprovada Lei do Abuso de Autoridade (que endurece a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade). Por outro lado, vivemos tempos de muita polarização, as pessoas estão ficando doentes de ódio, intolerância e mesmo de indignação. Isso tudo faz uma mistura muito explosiva, que pode resultar em atos de violência como esse.

R: A senhora perdoa o agressor?

LF: Pessoalmente, perdoo e lamento muito que um jovem procurador da Fazenda Nacional, carreira que muito respeito, inclusive exercida pelo meu falecido pai por muitos anos, tenha praticado ato de tamanha gravidade e tenha assim se prejudicado tanto. Mas não cabe a mim perdoar um atentado praticado contra a magistratura, pois afeta todos os juízes diretamente, e atinge também a sociedade, que necessita de um Judiciário firme e independente, razão pela qual entendo que não pode ser tolerado ou desculpado, de maneira alguma.

R: Houve falha na segurança do prédio do TRF-3?

LF: Ele não foi revistado por ser procurador da Fazenda Nacional. Há uma norma que dispensa essa revista. Não houve falha nos procedimentos normais de segurança.

R: Seu agressor deve ficar preso ou sob tratamento?

LF: Acho que isso é uma questão para a perícia técnica. Não me cabe emitir juízo sobre isso.




*Por: Veja São Paulo e Estadão Conteúdo

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