24 julho 2018

Novo ministro do Trabalho foi autuado pelo Ministério do Trabalho entre 2005 e 2013 por infrações trabalhistas

Atual ministro do Trabalho, Caio Luiz de Mello, foi multado em R$ 46 mil reais após autuação do Ministério do Trabalho em sua fazenda no sul de Minas Gerais. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
As indicações do presidente Michel Temer (MDB) para seus ministérios continuam provocando espanto e gerando grande repercussão negativa em sua já negativa gestão. A bola da vez é o novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, empossado no cargo no último dia 10 de julho.

De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo", o ministro, que era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, foi autuado pelo próprio Ministério do Trabalho, 24 vezes entre os anos de 2005 e 2013, por infrações trabalhistas cometidas em sua fazenda, no município de Conceição do Rio Verde, ao sul de Minas Gerais.

A reportagem revelou, que o ministro foi multado em R$ 46 mil reais, por na época manter dois funcionários sem registro na carteira de trabalho, ou seja, não recolhia benefícios trabalhistas como INSS, FGTS e férias remuneradas.

Entre 2005 e 2013, foram realizadas sete fiscalizações na Fazenda Campestre, que na época era produtora de café. Os dois funcionários já trabalhavam há três anos na propriedade e sem o vínculo empregatício. A fiscalização identificou ainda, problemas com segurança e de higiene na fazenda.

De acordo com um dos relatórios de infração obtidos pela reportagem, os trabalhadores tinham livre acesso ao depósito que armazenava produtos agrotóxicos, além do mesmo se encontrar próximo ao refeitório desses trabalhadores.

Antes da indicação de Caio Luiz de Mello, outra indicação muito polêmica para o Ministério do Trabalho, veio do PTB, que indicou a deputada federal Cristiane Brasil, para ocupar o cargo, mas a filha do ex-deputado e condenado no Mensalão do PT e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenada em ações trabalhistas e foi impedida de tomar posse do cargo pela ministra e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

Outro escândalo no Ministério do Trabalho foi registrado no dia 5 de julho, cinco dias antes da posse de Caio. Uma operação da Polícia Federal revelou que Helton Yomura, indicado pelo PTB para ficar no lugar de Cristiane Brasil, era o cabeça de um esquema que fraudava registros sindicais no Ministério.

Sobre o novo ministro, o Ministério do Trabalho confirmou as autuações e a multa reveladas pela "Folha". A multa, segundo o MT foi paga por Caio Luiz de Mello e que as ações trabalhistas já transitaram em julgado e que o Ministério Público do Trabalho não viu a necessidade de ingressar com uma ação civil pública.

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