22 março 2018

STF adia para 4 de abril julgamento de habeas corpus de Lula e concede liminar que proíbe prisão do ex-presidente

Maioria do Supremo adia julgamento de mérito de habeas corpus do ex-presidente Lula e concedem liminar que impede prisão do ex-presidente. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Após longa discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar para o dia 4 de abril o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), impetrado no Supremo por sua defesa.

Com a decisão pelo adiamento, a maioria dos ministros votaram pela concessão de liminar que proíbe a prisão do ex-presidente até o julgamento do mérito do habeas corpus.

O pedido de liminar foi feito pela defesa, uma vez que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará na próxima terça-feira (26) o único recurso possível e com isso a prisão imediata de Lula seria irreversível.

Votaram pela liminar que impede a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. 

Votaram contra a liminar os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Sobre o habeas corpus

O principal objetivo do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente ao STF é derrubar a decisão do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro desse ano, que, durante o recesso do Judiciário, negou um primeiro pedido para evitar a prisão de Lula.

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