Presidente Lula edita MP de R$ 50 bilhões em recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul

Ao anunciar R$ 50 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul, presidente Lula garantiu que ações do governo não vão parar com a liberação dos recursos. (Foto: Ricardo Stuckert | PR)

Um conjunto de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul que somam cerca de R$ 50 bilhões, foi anunciado nesta quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ministros.

A previsão orçamentária se dará através de uma Medida Provisória (MP), que já está em vigor, mas dependerá da votação do Congresso Nacional (deputados federais e senadores) para não perder a validade em 120 dias.

“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito, isso não termina aqui. Tenho dito para aos ministros para se prepararem porque vamos ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e os rios voltarem à normalidade. Vamos ver o que se perdeu em cada casa, cada igreja, em cada lugar. Vamos ter uma dimensão dos prejuízos dos trabalhadores, dos empresários”, disse Lula.

Com a MP, o Governo Federal vai atender trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, governos Estadual e municipais, empresas e produtores rurais. “Estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recurso importante nesse primeiro momento até que tenhamos um apanhado maior da situação que pode exigir medida adicionais”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deve se encontrar com o governador Eduardo Leite (PSDB).

Confira abaixo como serão distribuídos os R$ 50 bilhões pelo Governo Federal

Medidas para trabalhadores assalariados

• Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 – impacto previsto de R$ 758 milhões;

• Liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela - impacto previsto de R$ 495 milhões;

• Antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda para o Rio Grande do Sul - impacto previsto de R$ 1 bilhão;

Medidas para beneficiários de programas sociais

• Liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio - impacto previsto de R$ 380 milhões;

Medidas para o Estado e municípios

• R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos – impacto previsto R$ 200 milhões, com grande impacto na rápida estruturação de projetos para retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul;

• Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios – impacto previsto de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 0,3 bilhão em operações internas;

Medidas para empresas

• Aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previsto de R$ 4,5 bilhões de aporte, com potencial de alavancagem de R$ 30 bilhões;

• R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previstos de R$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos;

• R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) - impacto previstos de R$ 500 milhões em aporte de garantias no Fundo Garantidor de Investimentos para alavancar até R$ 5 bilhões em concessão de crédito;

• Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e SIMPLES Nacional – impacto previsto de R$ 4,8 bilhões;

• Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas – prazo de 6 meses (maio a novembro);

Medidas para produtores rurais

• R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp - impacto previstos deR$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronaf e Pronamp até o limite de R$ 4 bilhões de créditos concedidos.