Semarh abre inscrições para compor o Comitê de Compensação Ambiental Estadual

Edital de convocação para compor o Comitê de Compensação Ambiental Estadual foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (6), inscrições ocorrem até o dia 4 de junho.

A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Semarh, por meio do Comitê de Compensação Ambiental Estadual (COCAE), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (06), o Edital nº 01/2023 de convocação para compor o Comitê.

Os interessados têm até o dia 04 de junho para se inscreverem e indicarem representantes das seguintes categorias: das instituições de ensino superior públicas ou privadas, com cursos de graduação nas áreas relacionadas ao meio ambiente; Representantes de organizações da sociedade civil, constituída legalmente há mais de um ano, com sede no Rio Grande do Norte e objetivo social relacionado à preservação e conservação do meio ambiente e promoção de desenvolvimento sustentável. A indicação do representante será dirigida à Secretaria Executiva do COCAE, por meio do endereço eletrônico cocae.rn@gmail.com.

O Comitê é um colegiado de caráter deliberativo e consultivo, responsável por gerir e fiscalizar a aplicação dos recursos de compensação ambiental em atividades causadoras de impacto ambiental significativo. Mais informações sobre o edital, no site institucional idema.rn.gov.br.

COCAE

O Comitê tem como objetivo assegurar que os recursos provenientes da compensação ambiental sejam aplicados de forma eficiente e transparente em projetos que promovam a conservação e recuperação do meio ambiente do estado do Rio Grande do Norte.

Criado no Decreto Estadual nº 31.278/2022, o Comitê é composto por representantes governamentais (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA e Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN), instituições de ensino superior e Organização da Sociedade Civil - OSC.

Edital 01/2023 completo AQUI.

*Por: ASCOM/IDEMA