02 março 2023

Lula recria oficialmente o Bolsa Família de R$ 600 por família e acréscimos de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 a mais para cada criança de sete a 18 anos

Bolsa Família volta para reparar erros e fraudes do 'Auxílio Brasil' criado por Bolsonaro para compra descarada de votos, mais de 700 mil famílias que estavam fora serão incorporadas pelo programa. (Foto: Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o Programa Bolsa Família, no final da manhã desta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto. O maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que foram abandonados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acabou com o programa para dar a agenda eleitoreira do 'Auxílio Brasil', programa com inúmeros erros e fraudes utilizado politicamente pelo ex-presidente na busca pela permanência no poder, mas que não trouxe a sua reeleição em outubro do ano passado.

A Medida Provisória (MP) que define os parâmetros da política pública e assinada pelo presidente Lula, garante que todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600, além da criação de dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.

Além do valor de R$ 600 reais, cada família com crianças até os 6 anos de idade vão receber mais R$ 150 reais extras por criança, dentro do Primeira Infância. As famílias com integrantes com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes, serão contemplados com o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 reais por cada indivíduo enquadrado nesses requisitos.

Em contrapartida, as famílias beneficiadas com o novo Bolsa Família terão que cumprir uma série de exigências como a frequência escolar para crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

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