17 novembro 2022

Rombo de Bolsonaro no teto de gastos é de quase R$ 800 bilhões


O presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) quebrou a regra do teto de gasto e em quatro anos, período do seu governo, realizou um rombo de quase R$ 800 bilhões. O rombo fora do teto de gastos foi no total de R$ 794,9 bilhões (2019 a 2022), segundo aponta levantamento do economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), Bráulio Borges, a pedido da BBC News Brasil.

Em 2019, primeiro ano de seu governo, Bolsonaro furou o teto de gastos em R$ 53,6 bilhões de reais. Com a anuência do Congresso Nacional (deputados federais e senadores), a desculpa para o primeiro rombo no teto foi a transferência obrigatória de recursos para Estados e municípios, foram R$ 46 bilhões. Mais tarde, uma nova desculpa, dessa vez para a compra de navios para a Marinha fez Bolsonaro incluir mais R$ 7,6 bilhões fora do teto.

No ano seguinte, em 2020, veio a pandemia de coronavírus e com isso o maior rombo de todos os anos do governo. Novamente autorizado pelo Congresso Nacional e sem o temor do mercado, Bolsonaro arrombou o teto em R$ 507,9 bilhões de reais. Com o rombo, foi possível a transferência de recursos para despesas extras do SUS (Sistema Único de Saúde), para empresas privadas no contexto de evitar demissões em massa, para socorrer Estados e municípios com perdas fiscais e para o Auxílio Emergencial, que inicialmente seria de R$ 200 reais e por insistência do Congresso foi fixado em R$ 600 reais.

Já em 2021, o rombo foi de R$ 117,2 bilhões. Para o novo rombo, Bolsonaro se agarrou nas ondas de COVID-19 que iam e voltavam. Em 2022, já com a COVID-19 relativamente mais controlada com as vacinas negadas pelo governo, Bolsonaro usou artificialmente a guerra da Rússia contra a Ucrânia (iniciada em 24 de fevereiro e que se arrasta até o momento), além de ter aprovado diversas medidas eleitoreiras como o Auxílio Brasil de R$ 600 reais, auxílios de R$ 1.000 para motoristas de táxis e caminhão, o rombo calculado até o momento é de R$ 116,2 bilhões.

O levantamento foi proposto após a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhar uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição) para retirar do teto de gastos o retorno do 'Bolsa Família' com a distribuição de R$ 600 reais mais um extra de R$ 150 para cada família com crianças até os seis anos de idade, além do aumento real do salário mínimo, o que vai fazer o novo governo precisar de R$ 198 bilhões de reais, uma vez que o orçamento enviado por Bolsonaro está repleto de falhas e que deixou diversos programas sem recursos, como é o caso do Farmácia Popular.

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