Engorda e drenagem da praia de Ponta Negra serão apresentadas em audiência

A audiência pública que discutirá as obras de engorda e drenagem da praia de Ponta Negra, será realizada em parceria entre o Idema (Governo do Estado) e Seinfra (Prefeitura do Natal). (Foto: Divulgação/ASCON/IDEMA)

Para apresentar os projetos e estudos de impacto ambiental referentes à Engorda e Drenagem da praia de Ponta Negra, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), promoverão uma Audiência Pública para tratar sobre os temas.

O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, se refere a execução de um alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam impedidos de frequentar a areia.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a responsabilidade ambiental e social é uma das premissas enquanto gestão do órgão de meio ambiente do Rio Grande do Norte. “Temos dimensão do quão importante é para Natal a realização desta obra. Daremos total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto disponibilizamos os documentos à população e faremos a audiência, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia e possam fazer seus questionamentos e dar suas contribuições", explicou o diretor.

O encontro tem como principal finalidade a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação dos Projetos de Engorda e Drenagem, a respeito das Obras de Contenção da Erosão Costeira no trecho entre o Morro do Careca, ao Hotel SEHRS, na Via Costeira.  A audiência pública é aberta à participação de toda sociedade.

Em razão de ser um projeto de grande magnitude, com mudanças estruturais em um ambiente natural, a legislação ambiental, através da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020, estabelece a audiência pública como uma forma da população entender os impactos do projeto, tirar dúvidas e apresentar eventuais sugestões a serem analisadas pelo empreendedor da obra, neste caso, a Prefeitura do Natal.

- Publicação no Diário Oficial do Estado AQUI

- Regulamento da Audiência AQUI

Serviço:

Audiência Pública | Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra

Dia: 17 de novembro

Horário: 9h

Local: Praiamar Natal Hotel & Conventions (R. Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra, Natal - RN, 59090-050)

*Por: ASCOM/IDEMA