25 agosto 2022

Micarla de Sousa é absolvida pela Justiça Federal das acusações de fraude em licitação na contratação de OS que geriu saúde em Natal

Micarla de Sousa abriu a edição do 'Jornal do Dia' com um pronunciamento sobre a decisão que a absolveu após 8 anos de um verdadeiro julgamento público. (Foto: Reprodução/YouTube/TV Ponta Negra)

O juiz federal Mario Jambo da 2ª Vara Federal, absolveu nesta quarta-feira (24) a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa da acusação de fraude em licitação no contrato com a Associação Marca. Em 2012, Micarla de Sousa e outras 14 pessoas foram acusados dentro da Operação Assepsia, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e de fraude à licitação em relação à contratação da Associação Marca, organização social que atuou na gestão das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) durante a gestão da ex-prefeita.

"Não há como se enquadrar as condutas imputadas na denúncia nos arts. 89 e 90 da Lei nº. 8.666/93 (correspondentes aos crimes de fraude de licitação e dispensa indevida de licitação). Diante do reconhecimento da atipicidade das condutas, impõe-se a absolvição dos réus", afirmou o magistrado ao absolver a ex-prefeita e os demais acusados.

Ainda de acordo com a sentença, o juiz Mario Jambo concluiu que após as investigações, os crimes de fraude à licitação e dispensa indevida de licitação não foram identificados. A ex-prefeita, que retomou sua carreira como jornalista e voltou ao comando da superintendência da TV Ponta Negra (afiliada do SBT no RN), se pronunciou sobre a decisão durante a edição desta quinta-feira (25) do 'Jornal do Dia', jornalístico apresentado por ela na emissora, assista abaixo o relato da ex-prefeita.



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