Reajuste nos combustíveis reafirma que a culpa nunca foi do ICMS dos Estados

Petrobras reajusta gasolina em 5,18% e óleo diesel em 14,26%, teoria de Bolsonaro de culpar ICMS dos Estados nos preços dos combustíveis cai por terra. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) mais um reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel, seguindo a política de preço internacional adotada na companhia durante o governo Michel Temer (MDB) e mantida pelo governo Jair Bolsonaro.

O reajuste foi de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel e já passa a vigorar a partir de amanhã (18) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, o novo reajuste foi inevitável e precisou acontecer devido o patamar atual de câmbio e dos preços do petróleo no mercado internacional, e se não aplicado o mercado nacional sofreria desabastecimento, principalmente do óleo diesel uma vez que o país importa cerca de 30% do que é consumido no país.

A Petrobras afirmou ainda, que os preços praticados pela petroleira estavam há semanas defasados em relação à paridade de importação. A defasagem do óleo diesel era de 21% em relação à paridade de importação.

O último reajuste no preço do diesel nas refinarias ocorreu em 10 de maio, enquanto o da gasolina ocorreu em 11 de março. O anúncio da Petrobras comprovou que a retórica utilizado por Bolsonaro e seus apoiadores de que o ICMS, imposto dos Estados, era o responsável pelo valor absurdo cobrado nos postos de combustíveis é totalmente falsa. 

Esse novo reajuste coloca em cheque o PLP 18/2022, que determina a aplicação de alíquotas de ICMS relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo aprovado no começo da semana pelo Congresso Nacional e que dará um prejuízo na ordem dos R$ 100 bilhões de reais aos cofres dos Estados.

O PLP 18/2022, fixou alíquotas entre 17% e no máximo 18% para os combustíveis. Somente no Rio Grande do Norte, o Estado perderá anualmente cerca de R$ 1 bilhão de reais em arrecadação com o ICMS dos combustíveis.

Após o anúncio da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro atacou o presidente e acionistas da estatal, porém, o Governo Federal é o acionista majoritário da estatal e além de nomear o presidente detém 6 dos 11 conselheiros que autorizaram o novo reajuste nos preços.