30 junho 2022

Autor da Lei do ProEduc, ex-vereador Júlio Protásio lamenta decisão do prefeito Álvaro Dias em acabar com o programa que beneficiava estudantes carentes de Natal

Júlio Protásio acompanhou a formalização do ProEduc pela ex-prefeita Micarla de Sousa, em cerimônia realizada em 14 de abril de 2009 no CEMURE. (Foto: Secom)

O ex-vereador de Natal, Júlio Protásio, utilizou suas redes sociais para lamentar a decisão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) em acabar com o programa do ProEduc, Lei criada pelo ex-vereador e que beneficiava estudantes carentes da capital com uma bolsa de 50% em universidades particulares.

A Lei n° 257 de 10/06/2008, que institui o Programa de Incentivo à Educação Universitária - PROEDUC e regulamentada em 30/12/2008, o então prefeito Carlos Eduardo (PDT) e que foi efetivada na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, chegou a beneficiar mais de 7 mil estudantes que tiveram a oportunidade de ingressar em universidades particulares e se formaram no ensino superior.

"Quando se espera, diante desse momento de inflação e de perdas de salário e do alto custo financeiro, a volta do programa de inclusão para alunos carentes, o que se vê é a vontade de retirar definitivamente esses direitos", enfatizou o ex-vereador.

O ProEduc chegou a ser suspenso em 2013, o programa dava isenção em impostos das universidades privadas que eram revertidos nas bolsas de 50% para os estudantes da capital. "O prefeito diminui os impostos para as empresas de outdoor e, em contrapartida, tira os direitos dos alunos carentes na universidade", criticou Júlio Protásio, que mantém há 21 anos cursinho gratuito para o Enem na capital.

Ao encerrar seu desabafo, Júlio Protásio fez uma dura crítica ao prefeito Álvaro Dias. "O prefeito Álvaro Dias nem garante creche para as crianças carentes da cidade e agora retira os alunos pobres do
Programa de inclusão universitária", encerrou marcando os perfis do Ministério Público (MPRN), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira das/dos Estudantes Secundaristas (UBES).


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