19 janeiro 2022

Condenação por violência sexual é confirmada na última instância da Justiça italiana e Robinho é condenado a nove anos de prisão

Robinho e um grupo de amigos, abusou sexualmente de uma mulher albanesa que foi embriagada até perder a consciência pelo grupo. Justiça italiana deverá solicitar o cumprimento da pena no Brasil. (Foto: Divulgação)

A última instância da Justiça italiana, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) aqui no Brasil, rejeitou nesta quarta-feira (19) recurso da defesa do jogador Robinho e manteve a condenação por violência sexual contra o atleta, que recebeu pena de nove anos de prisão, além do pagamento de indenização à vítima no valor de 60 mil euros (R$ 373 mil reais). A defesa do jogador afirmou que o valor será pago, sem a necessidade da vítima entrar com um novo processo, dessa vez na Justiça brasileira.

Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, foram condenados por violência sexual de grupo contra uma mulher de origem albanesa. De acordo com o processo, Robinho e grupo de amigos, incluíndo Falco, a vítima foi embriagada até ficar inconsciente, sendo abusada sexualmente por Robinho e seus amigos dentro da badalada boate Sio Café, em Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013.

À época, Robinho era um dos principais nomes do Milan e antes de cometer o crime de estupro, o atleta estava na companhia de sua esposa, que foi embora do local deixando o marido na companhia dos amigos. Como quatro dos amigos que praticaram o estupro coletivo deixaram a Itália durante as investigações, eles não foram condenados, sendo apenas citados no processo.

A vítima, que completará 32 anos no final de semana, acompanhou a audiência final do caso ao lado do seu advogado. Apesar de condenado, Robinho só cumprirá a pena na Itália caso entre em solo europeu, uma vez que o Brasil não extradita brasileiros natos, porém, a Justiça italiana poderá pedir através das vias Diplomáticas ou diretamente ao Ministro da Justiça do Brasil, que a pena seja executada em solo brasileiro, seguindo a Lei de Imigração 13.445/2017, artigos 100 e 101 que prevê a transferência da execução de pena para casos em que a extradição não é possível devido à nacionalidade.

Porém, juristas alegam que o trâmite é muito moroso, uma vez que a Justiça italiana precisará homologar a sentença condenatória aqui no Brasil. Essa homologação, porém, não será um novo julgamento, a Justiça brasileira apenas analisará se o processo está dentro da legislação do país.

Robinho, que atualmente está com 37 anos, ensaiou uma volta aos gramados em 2020 pelo Santos, clube que o revelou, mas com a repercussão das condenações em primeira e segunda instâncias da Justiça italiana, a contratação provocou uma avalanche de críticas de torcedores e após pressão de patrocinadores, que chegaram a ameaçar romper patrocínios, o clube decidiu romper com o jogador, que afirmou que voltaria ao clube após "provar sua inocência", o que não aconteceu. 

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