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| Compra superfaturada de ventiladores pulmonares usados em Hospital de Campanha da gestão Álvaro Dias, pode ter gerado prejuízo potencial de R$ 1.433.340,00 aos cofres públicos do município. (Foto: Alex Régis/Secom) |
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal (MPF/RN) foi deflagrada na manhã de hoje (1º) em Natal, e visa apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de ventiladores usados pela Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.
Denominada de 'Operação Rebotalho', investiga a compra sem licitação de 20 ventiladores pulmonares pelo município de Natal para equipar leitos do Hospital de Campanha e que seriam utilizados em pacientes graves de COVID-19. A investigação aponta superfaturamento na aquisição dos equipamentos, que segundo a investigação, tinham vida útil expirada, além de alguns desses equipamentos terem sido descartados por instituições/hospitais por serem considerados obsoletos ou inservíveis.
Os equipamentos teriam custado R$ 2.160.000,00 reais de recursos públicos e que o processo de dispensa de licitação fraudulento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde, apresenta diversas irregularidades, segundo as investigações feitas até o momento. Segundo a investigação, que o processo de licitação fraudulento teria sido aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.
A investigação aponta ainda, que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega. A compra realizada pela Prefeitura do Natal, mostra equipamentos usados com preço superior a 100% do cobrado pela indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores.
A compra fraudulenta teria prejuízo potencial aos cofres públicos do município de R$ 1.433.340,00.
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