Governo do RN recebe estudo social sobre situação da Vila Alcanorte

Estudo apontou 159 famílias vivendo em situação de total vulnerabilidade social na Vila Alcanorte, conjunto formado por 229 unidades habitacionais no município de Macau, região salineira do Estado. (Foto: Elisa Elsie/ASSECOM-RN)

A governadora Fátima Bezerra discutiu, na manhã desta terça-feira (6), com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) o estudo social que detalha a situação da Vila Alcanorte - conjunto formado por 229 unidades habitacionais, no município de Macau. Construído pela filial nordestina da Companhia Nacional Álcalis (CNA), o conjunto conta com 159 famílias em situação de total vulnerabilidade social. 

Dividido em seis quadras, entre elas a A, B, C, D e E, os ocupantes das duas últimas quadras (D e E) apresentam situação de vulnerabilidade social, tendo vínculos locatários precários com supostos representantes da falida da Alcanorte.

A fim de promover a regularização fundiária das famílias dos dois últimos blocos da Vila Alcanorte, a governadora solicitou o envio do estudo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que seja elaborado um decreto de interesse social. Quando assinado, será possível trabalhar para que seja feita a cessão das habitações às famílias. 

Com um governo focado nas questões sociais, a governadora Fátima Bezerra questionou o porquê de nunca haver sido tomada uma atitude para equacionar o problema. “Entrou governo e saiu governo. Por que nunca tomaram essa iniciativa de regularizar isso, tendo em vista a complexidade do tema?”, questionou a governadora. 

Tão logo o decreto seja assinado, o Governo dará continuidade às tratativas para efetivar a desapropriação da área e cessão dos imóveis às famílias em situação de vulnerabilidade social. 

ESTUDO

 

Em 2019, o Governo do Rio Grande do Norte formou um Grupo de Trabalho, via Decreto nº 29.147, de 13 de setembro de 2019, para promover estudos socioeconômicos e jurídicos da comunidade Alcanorte. À frente de trabalho estão o Gabinete Civil e a Procuradoria Geral do Estado. O grupo conta ainda com a participação das secretarias estaduais da Administração e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, além da Cehab. 

O procurador-geral do Estado, Luiz Marinho, destacou que, pela primeira vez nos últimos 70 anos, o Governo conta com um diagnóstico real desses imóveis. O estudo foi apresentado pela assistente social e coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Social da Cehab, Karla Simone, que visitou o conjunto habitacional em agosto de 2019.

Acompanharam a governadora durante a apresentação do estudo: o vice-governador, Antenor Roberto; secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire; secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira; chefe de gabinete da Seplan, Flauber Torquato; diretor administrativo da Cehab, Antônio Miguel; as subsecretárias do Gabinete Civil, Josiane Bezerra e Laíssa Costa; e o subcoordenador de Patrimônio Imobiliário da Cehab, Marcus Vinícius. 

*Por: ASSECOM-RN