15 abril 2021

STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava Jato e elegibilidade do ex-presidente é mantida

Com decisão da maioria dos ministros do Supremo, Lula segue elegível e deve disputar eleições presidenciais de 2022. (Foto: Ricardo Stuckert)

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram por 8 votos a favor e 3 contra por manter a decisão do ministro Edson Fachin, que determinou a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato. A decisão foi tomada durante sessão virtual do plenário nesta quinta-feira (15).

Votaram a favor o próprio Fachin, que é relator dos processos da Lava Jato na Suprema Corte, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram pela manutenção das condenações. 

Com a decisão, Lula permanece elegível e deve disputar as eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente está a frente nas pesquisas de intenção de voto e derrotaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) numa eventual disputa no segundo turno como revelou a pesquisa do Poder360 divulgada nesta quarta-feira (14), o petista teria 52% dos votos válidos contra 34% de Bolsonaro.

Os ministros do STF terão que decidir ainda, a respeito da incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba fez a suspeição do ex-juiz Sergio Moro perder o objeto, em decisão da 2ª Turma, o entendimento foi que não.

Além disso, o envio dos processos de Lula terão que ser decididos também pelos ministros, na decisão anterior Fachin sugeriu o envio para a Justiça Federal de Brasília, mas o ministro Alexandre de Moraes sugeriu no julgamento de hoje, que os processos sejam remetidos à Justiça Federal de São Paulo.

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