17 março 2021

Lei que permite inclusão de Natal em consórcio para compra de vacinas contra COVID-19 é aprovada na Câmara de Vereadores

Projeto foi enviado pelo Executivo municipal e votado na Câmara de Vereadores em regime de urgência. (Foto: Elpídio Júnior/Divulgação/CMN)

A Câmara Municipal de Vereadores de Natal, aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei encaminhado pela Prefeitura do Natal, que permite a inclusão de Natal no consórcio firmado entre os municípios para compra de vacinas contra COVID-19. A votação ocorreu em regime de urgência.

A votação ocorreu de forma virtual, uma vez que as atividades presenciais na Câmara estão temporariamente suspensas devido o avanço da pandemia do coronavírus na capital potiguar. Os vereadores também aprovaram duas emendas apresentadas ao projeto de Lei Nº 77/2021, outras emendas, como a que pedia a proibição da compra de vacinas e medicamentos sem eficácia comprovada foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares.

Para Natal e outros municípios participarem do consórcio, um projeto de Lei deveria ser encaminhado para votação e autorização dos vereadores, após essa aprovação dos municípios participantes, será criado um CNPJ que permitirá a aquisição de imunizantes, como acontece por exemplo com o Consórcio Nordeste, formado pelos governadores da região, que já garantiram a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V, vacina desenvolvida pela Rússia, mas os imunizantes serão distribuídos para todo o país e seu pagamento será feito pelo Ministério da Saúde.


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