Decreto determina volta ao trabalho presencial de servidores da Prefeitura do Natal

Decreto do prefeito Álvaro Dias foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município na noite de ontem (2). (Foto: Divulgação/Secom)

Uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), publicado na noite desta terça-feira (2) determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores da Prefeitura do Natal. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), determina o retorno presencial nas repartições públicas do município a partir de hoje (3).

Segundo o decreto, o retorno é para evitar que os serviços públicos ofertados pelo município à população sofram precarizações. Para servidores maiores de 60 anos ou que tenham comorbidades, que fazem parte dos grupos de risco da COVID-19, e que estavam trabalhando remotamente de casa desde março de 2020 com o início da pandemia de coronavírus, só poderão se ausentar de suas atividades após a apresentação de atestado médico. 

O decreto determina ainda, a divisão da jornada de trabalho em dois turno, um das 8h às 12h e outro das 14h às 18h. Porém, os secretários titulares das pastas podem de forma autônomas disciplinar os horários, podendo inclusive aplicar o horário corrido das 8h às 14h. Os estagiários também terão que trabalhar de forma presencial com cargas horárias de 4h e 6h.

Para os servidores efetivos e que estão afastados por atestado para fazer tratamento médico e fazem parte do grupo de risco da COVID-19 e que por ventura o afastamento se faça por mais de 15 dias, a remuneração desse servidor passará a ser concedido por auxílio-doença, o que obrigará à esses servidores a procura de uma perícia da Junta Médica.

Para o retorno presencial, a Prefeitura determinou ainda, ações de higienização das repartições, distanciamento de 1,5 metro em locais que gerem filas para atendimento presencial do público, uso obrigatório de máscara, entre outras medidas que previnam a disseminação do coronavírus.