19 outubro 2019

Primeiro-ministro britânico envia carta à União Europeia pedindo adiamento do Brexit para janeiro de 2020, mas se nega a assinar

Sem aprovação de acordo, Boris Johnson é obrigado a pedir adiamento do Brexit à UE. (Foto: Jessica Taylor/House of Commons via AP)
O gabinete do primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou que irá entregar à meia-noite (horário local) deste sábado (19) uma carta à União Europeia pedindo uma nova extensão do prazo do Brexit, de 31 de outubro para 31 de janeiro de 2020.

Johnson foi obrigado a pedir uma nova extensão – apesar de repetidas vezes anunciar que se recusaria a fazê-lo – para cumprir uma lei aprovada pelo Parlamento britânico em 4 de setembro.

Como o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia que ele negociou com o bloco não foi aprovado em uma sessão extraordinária na manhã deste sábado, ele foi forçado a enviar a carta.

Mas o premiê se recusou a assinar, apesar de seu nome constar no documento.

Resumo do que aconteceu neste sábado:

  • O Parlamento se reuniu em uma sessão extraordinária e decidiu não votar o acordo para o Brexit fechado entre Boris Johnson e a União Europeia
  • Com isso, o primeiro-ministro foi obrigado, por lei, a pedir um novo adiamento no prazo para a saída do Reino Unido do bloco
  • Por ser contra a extensão, Johnson não assinou a carta e anexou outro documento, no qual diz que o adiamento seria um erro e pedindo que os líderes da UE convençam os parlamentares britânicos a aceitarem o acordo

Além disso, Johnson anexou uma segunda carta, esta sim assinada, endereçada a cada um dos membros do bloco. O texto tem a mensagem de que o adiamento seria "profundamente corrosivo", e "prejudicaria os interesses do Reino Unido e de nossos parceiros da UE", acompanhado de um pedido para que os líderes da União Europeia convençam os parlamentares britânicos a aprovarem seu acordo.

Essa foi a forma encontrada por Johnson, seguindo orientações de seu procurador geral, Geoffrey Cox, de cumprir o chamado Benn Act - cláusula do Acordo de Retirada da União Europeia que obriga o primeiro-ministro a pedir uma extensão - deixando claro que discorda do pedido. Desta forma, Johnson anuncia que quem solicita um novo prazo é o Parlamento, não ele e seu governo.




*Por: G1

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