Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) votaram à unanimidade pelo indeferimento da candidatura de Eribaldo Lima (PHS), que disputou como vice-prefeito a chapa que venceu a votação ocorrida no último dia 3 de junho.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) e os desembargadores alegaram que Eribaldo não se filiou ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) dentro do período mínimo de seis meses antes da ocorrência do pleito, como exige a lei eleitoral vigente.
Cabe recurso à decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações da assessoria de comunicação do TRE-RN. Com o indeferimento da candidatura do vice, a chapa inteira foi invalidada.
Com a decisão, o presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Campestre e vencedor no pleito suplementar Joseilson Borges da Costa (MDB), conhecido por Neném Borges, voltará a assumir o cargo interinamente até o julgamento do possível recurso no TSE ou a marcação de uma nova eleição suplementar no município, o que ainda não tem data prevista pelo TRE.
A posse estava marcada para o próximo dia 28 de junho, mas com a decisão já foi cancelada.
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