17 abril 2018

Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da PGR e Aécio Neves vira réu na Lava Jato

Aécio Neves é acusado de pedir propina de R$ 2 milhões à Joesley Batista da J&F e de tentar barrar a Lava Jato. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Por unanimidade (5 a 0), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. 

Com a aceitação, Aécio passa a ser réu pela primeira vez. Das duas acusações, os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes admitiram por unanimidade a abertura do processo por corrupção, já pelo crime de obstrução de Justiça, apenas Alexandre de Moraes votou contrário à abertura do processo contra o senador.

A partir de agora, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Ao final da ação caberá a mesma Primeira Turma do Supremo (uma vez que Aécio possui foro privilegiado) julgá-lo culpado ou inocente.

Além de Aécio, Andréa Neves (irmã do senador), Frederico Medeiros (primo de Aécio) e Mendherson Souza Lima (ex-assessor), também são réus no processo.

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