Desde às 9h, desta terça-feira (8) a Secretaria da Receita Federal liberou as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.
Há três formas do contribuinte consultar se está na lista, a primeira delas através do site da Receita Federal, ou ainda através do aplicativo para tabletes e smartphones e pelo Receitafone no número 146.
Serão contemplados 2.703.715 contribuintes neste quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 (ano-base 2018). Os depósitos serão feitos em 15 de outubro, segundo informações da Receita.
Até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa, foram entregues 30.677.080 declarações, segundo informações divulgadas pela Receita. A expectativa do órgão era receber 30,5 milhões de declarações.
Sobre a malha fina
De acordo com o Fisco, o contribuinte tem a possibilidade de checar se a declaração foi processada, e se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).
A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.
Quem receberá o quinto lote do IR 2019:
- contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério — com prioridade no recebimento dos valores.
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