Bolsonaro tem prisão domiciliar decretada após violações de medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes

Bolsonaro cumprirá prisão domiciliar em mansão luxuosa em Brasília. (Foto: Reprodução | Redes Sociais)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar nesta segunda-feira (4), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada em razão das sucessivas violações das restrições judiciais impostas a Bolsonaro no âmbito das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo despacho de Moraes, Bolsonaro descumpriu repetidamente determinações que o proibiam de manter contato com outros investigados, de participar de eventos políticos de caráter golpista e de disseminar desinformação contra o sistema eleitoral brasileiro.

Bolsonaro participou através de chamada de voz realizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de ato em Copacabana que pedia anistia ao pai, o que estava completamente vetado por decisão cautelar, além de participar, dessa vez por vídeo chamada com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), considerada como mais uma quebra das regras determinadas pelo STF.

Reincidência e desobediência

A decisão destaca que, mesmo após advertências formais do STF, Bolsonaro “insistiu em comportamento incompatível com as medidas cautelares”, inclusive utilizando redes sociais e participando de reuniões com aliados diretamente envolvidos nas investigações.

“As medidas cautelares não são facultativas. O reiterado descumprimento demonstra desprezo pelas ordens judiciais e exige resposta firme do Estado para resguardar a autoridade das instituições”, escreveu Moraes no despacho.

A Polícia Federal confirmou o cumprimento da ordem e informou que Bolsonaro deverá permanecer em regime de monitoramento eletrônico, podendo receber visitas autorizadas pela Justiça.

Reações políticas

A decisão provocou imediata reação no meio político. Aliados do ex-presidente classificaram a medida como “perseguição”, enquanto parlamentares da base governista afirmaram que a decisão “reforça a necessidade de respeito às instituições e às leis”.

O Palácio do Planalto evitou comentar oficialmente o caso. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que irá acompanhar a execução da medida e avaliar se pedirá agravamento das restrições em caso de novas violações.

Próximos passos

A defesa de Bolsonaro informou que vai recorrer da decisão ao plenário do Supremo. Enquanto isso, o ex-presidente permanecerá em sua residência, sob vigilância, até que o recurso seja analisado.

Especialistas em direito penal afirmam que a prisão domiciliar pode ser convertida em prisão preventiva caso seja constatada nova tentativa de descumprimento das determinações judiciais.