Grupo de trabalho elabora atendimento inicial da socioeducação no RN

Grupo tem como principais metas a fomentação e elaboração dos fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional. (Foto: Divulgação | FUNDASE-RN)

Sistema de Justiça, rede socioassistencial e segurança do Rio Grande do Norte formaram um grupo de trabalho para fomentar e elaborar os fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional.

As reuniões são realizadas desde 2022, mas o trabalho foi formalizado pela portaria Nº 11/2023, publicada em 25 de outubro, pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), o desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase) tem dois representantes: o presidente da Fundação, Herculano Campos (titular), e a diretora de desenvolvimento institucional, Sayonara Dias (suplente).

O coordenador do grupo de trabalho será o Juiz do processo de conhecimento, da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, Homero Lechner de Albuquerque, e o substituto o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, José Dantas de Paiva.

O cronograma de atividades, com Plano de Ação, deve ser concluído no prazo de até 90 dias úteis, enquanto todo o trabalho terá que terminar em até um ano, com apresentação de relatório conclusivo.

Também compõem o grupo representantes:

- do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJRN, Guiomar Veras de Oliveira (titular); Anna Waleska Nobre Cunha de Menezes (suplente);

- do Gabinete da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Vânia Vaz Barbosa Cela (titular) e Carlos Alberto Marques da Silva (suplente);

- da Defensoria Pública do Estado do RN: Gabrielle Carvalho Ribeiro Miranda (titular) e José Alberto Silva Calazans (suplente);

- das Promotoria da Infância e Juventude do Estado do RN: Sasha Alves do Amaral (1º titular), Marcus Aurélio de Freitas Barros (2º titular) e Victória Rincon Machado Mourão Crespo (suplente);

- da Polícia Civil do Estado do RN: Joacir Lucena da Rocha (titular) e José Eduardo de Paula Oliveira Júnior (suplente);

- da Polícia Militar do Estado do RN: Soraia Maria Bezerril Castelo Branco (titular) e Marcelo Messias Litwak (suplente);

- da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social: Larissa Mércia Feitosa de Carvalho (titular) e Ikaro Flávio de Freitas Cosme (suplente);

- da Secretaria Municipal de Assistência Social: Anisbete Bento Costa (titular) e Janiluce Kátia de Barros (suplente);

- do Instituto Médico Legal do Estado do RN: Adelma Timóteo S. C. Pinheiro (titular) e Jonas Rayfe Vasconcelos da Silva (suplente);

- do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura: Luana Vanessa Soares Pinto de Souza (titular) e Gustavo de Aguiar Campos (suplente);

- do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da UFRN: Ilana Lemos de Paiva (titular) e Luana Isabelle Cabral dos Santos (suplente);

- do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Adriana do Carmo Ferreira dos Santos (titular) e Erinelson Silva de Morais (suplente).

*Por: Fundase-RN