30 junho 2023

Por 5 a 2, TSE condena abusos de Bolsonaro e o torna inelegível até 2030

Após longo julgamento, maioria do TSE confirma crime de abuso de poder político e torna Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. (Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), pelo crime de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por uma reunião realizada em julho do ano passado com embaixadores no Palácio do Planalto, onde o ex-presidente teceu ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

A conclusão do julgamento, que durou quatro sessões, aconteceu nesta sexta-feira (30). Com a condenação, Bolsonaro ficou inelegível e não poderá concorrer a eleições até 2030, quando completa os 8 anos de sua inelegibilidade.

Na ação proposta pelo PDT, o TSE decidiu por unanimidade absolver Walter Braga Netto, que concorreu como vice-presidente na chapa com Bolsonaro, por entender que o general não participou ativamente da reunião com os embaixadores.

Votaram pela inelegibilidade de Bolsonaro os ministros Benedito Gonçalves (relator), Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Apenas os ministros Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF e o ministro Raul Araújo, que chegou a impor a não manifestação política de artistas no festival privado Lollapalooza, após a cantora Pabllo Vittar subir ao palco com uma toalha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

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