23 junho 2021

Julgamento sobre suposta parcialidade de Moro em processo contra Lula, será retomado hoje (23) pelo STF

O plenário do STF já formou maioria em abril pela manutenção da decisão da Segunda Turma, que declarou parcialidade de Moro em processo contra Lula. (Fotos: Estadão)

Será retomado hoje (23), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento de recurso sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo, que declarou o ex-juiz Sergio Moro, como parcial em decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso do tríplex do Guarujá.

O julgamento teve início em abril, e dos 11 ministros, 7 já votaram pela manutenção da decisão da Segunda Turma, ou seja, declararam o ex-juiz como parcial, e 2 votaram contra. Restavam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello (que pediu mais prazo para analisar o caso) e do presidente do STF, Luiz Fux, ambos devem votar favoráveis ao ex-juiz, principalmente Fux que é declaradamente da ala lavajatista na Suprema Corte.

A continuidade do julgamento só irá referendar mais uma vitória do ex-presidente Lula, que foi condenado a toque de caixa como manobra para retirá-lo da disputa eleitoral de 2018, onde era líder de todas as pesquisas e cenários, mas com a sua condenação e prisão, decretadas pelo ex-juiz Moro, que na sequência se tornou ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Votaram pela parcialidade do ex-juiz, que atualmente reside nos Estados Unidos, os ministros: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela revogação da decisão da Segunda Turma.

Se confirmada a decisão da Segunda Turma pelo plenário do STF, a suspeição de Moro ficará mantida no processo do tríplex. Fazendo o caso retomar da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

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