Um grupo de indígenas, que protestavam pacificamente contra a votação da PL 490, em frente ao prédio do Anexo 2, da Câmara dos Deputados, em Brasília, foram agredidos de maneira truculenta por policiais militares.
Os indígenas tiveram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo arremessados contra eles, além do disparo de balas de borracha, como relatou uma das vítimas ao Cimi, portal dedicado à defesa da vida e da terra dos povos indígenas. "Mesmo com indígenas feridos, os policiais seguem com os disparos", destacou o portal em sua conta no Twitter.
O Projeto de Lei 490, prevê restrições às demarcações de terras indígenas e busca impor a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação daquelas terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
Caso o PL seja aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso. Atualmente, é o Governo Federal quem decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
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