Com apoio de clubes, Globo aciona Justiça contra a Turner que pretende transmitir jogos com clubes que não possui contratos no Brasileirão

Globo mantém os direitos de transmissão do Brasileiro até 2024, clubes saem em defesa dos contratos assinados com a emissora brasileira. (Foto: Arte/Lance!)

A Rede Globo entrou com uma ação na Justiça contra a Turner, para garantir o seu direito celebrado com clubes da Série A do Campeonato Brasileiro em contrato de exclusividade nas transmissões das partidas da competição na TV aberta e em todas as suas plataformas até 2024.

Com contratos firmados com Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco para a transmissão em TV aberta e com Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos para TV aberta e pay-per-view, esses últimos também mantém contrato com a Turner para exibição de suas partidas na TV fechada, a Globo entende que a programadora norte-americana não pode transmitir jogos com os clubes que assinaram com o Grupo Globo, assim como a emissora brasileira e parceira do futebol brasileiro há décadas, entende e respeitará os contratos assinados entre os setes clubes que optaram pela Turner.

A Turner tem se baseado na Medida Provisória (MP 984) a chamada "MP do Flamengo", assinada pelo presidente Jair Bolsonaro a toque de caixa e publicada em 18 de junho, que dá ao clube mandante o direito dele de negociar com quem quiser o direito de transmissão, mas a Globo entende que a MP não pode retroagir à contratos celebrados anteriormente uma vez que são negócios juridicamente perfeitos.

Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Goiás e Sport, já manifestaram publicamente apoio à Rede Globo que ganhou o reconhecimento dos clubes pelos anos de parceria que a emissora mantém com o futebol brasileiro. Essas manifestações foram incorporadas à manifestação aberta pela emissora brasileira na Justiça.

O Campeonato Brasileiro Série A tem início no próximo domingo (9). Em nota, a Globo defendeu o seu direito adquirido junto aos clubes e que espera garantir na Justiça um direito que é seu até 2024. 

Confira a nota da Rede Globo na íntegra abaixo:

"A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."