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Decisão da maioria do TSE tira Lula da corrida presidencial no pleito de outubro. (Foto: Paulo Whitaker/Reuters) |
O ex-presidente Lula (PT) teve sua candidatura à Presidência da República, impugnada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação que começou na noite de ontem (31) e se estendeu até às 2h da manhã de hoje (1º).
A maioria dos sete ministros, seguiram o voto do relator ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu barrar a candidatura do ex-presidente se baseando na Lei da Ficha Limpa, uma vez que Lula foi condenado em Segunda Instância por um colegiado e assim está inelegível.
Por seis votos favoráveis pela impugnação e apenas um (veja abaixo os votos), a candidatura de Lula que tinha 16 pedidos de impugnação não passou como já era esperado. Na decisão, o relator deu um prazo de 10 dias para que o PT realize a troca de candidato, o vice Haddad deve ser efetivado como o candidato de Lula e Manuela D'Ávila (PCdoB) seguirá como a vice.
Barroso determinou ainda, que o nome de Lula seja retirado da programação das Urnas Eletrônicas, bem como sua proibição no programa eleitoral do partido está vetada. O tempo no rádio e TV da coligação PT/PCdoB/PROS está suspensa até a substituição de Lula por outro candidato.
O ex-presidente Lula, que cumpre 12 anos e 1 mês de prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, poderá aparecer nas peças de rádio e TV apenas como apoiador do candidato que o substituirá, segundo informações de sua defesa.
A defesa ainda poderá recorrer da decisão no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, a defesa informa que ainda estuda se vale a pena recorrer.
Veja como foram os votos de cada um dos sete ministros do TSE:
Contra a candidatura | A favor da candidatura |
Luís Roberto Barroso | Edson Fachin |
Jorge Mussi | |
Og Fernandes | |
Admar Gonzaga | |
Tarcísio Vieira | |
Rosa Weber |
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