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Desembargador plantonista chegou a determinar soltura de Lula por três vezes neste domingo (8). (Foto: Eduardo Frazão/Framephoto/Estadão) |
Acabou a novela dominical sobre a manutenção da prisão ou soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por determinação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o ex-presidente permanecerá preso e o processo deverá retornar ao gabinete do relator da Lava Jato no Tribunal, João Pedro Gebran Neto.
A decisão foi tomada após a divergência entre o relator Gebran Neto e o desembargador plantonista Rogério Favreto. O plantonista do TRF-4 ordenou por três vezes neste domingo (8) que o ex-presidente Lula fosse solto, mas por decisão do juiz Sérgio Moro (primeira instância) de não cumprir a decisão judicial, Gebran Neto derrubou o habeas corpus dado ao ex-presidente e que novamente foi concedido por Favreto.
"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.
Com a decisão, Lula permanecerá preso em cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês, desde 7 de abril, quando foi preso por determinação do juiz Sérgio Moro. Em agosto, no retorno das férias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar pedido de liberdade solicitado pela defesa do ex-presidente.
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