Recurso do ex-presidente Lula contra prisão será julgado virtualmente pelos cinco ministros da Segunda Turma do STF. (Foto: Reprodução/TV Globo) |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, liberou para julgamento em plenário virtual na Segunda Turma, recurso do ex-presidente Lula (PT) contra sua prisão.
O julgamento virtual está previsto para acontecer entre os dias 4 e 10 de maio pelos ministros, que utilizarão uma plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe seu voto. Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
A defesa de Lula argumenta que a prisão do seu cliente não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos. Para o ministro Fachin, que é relator dos processos da Lava Jato no STF, a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena.
Outra que defende a prisão após a condenação em segunda instância, situação do ex-presidente, é a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O ex-presidente Lula está preso desde o dia 7 de abril, após longa jornada de negociação com a Polícia Federal, que aguardava para cumprir a ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro.
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