10 de abr. de 2018

MP realiza busca e apreensão na casa dos pais do presidente da Câmara de Vereadores de Natal

Defesa reafirma que o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Raniere Barbosa é inocente. (Foto: Elpídio Júnior)
O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa dos pais do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal,  Raniere Barbosa (Avante) no início da manhã de hoje (10). 

O cumprimento do mandado está relacionado à operação Cidade Luz, onde Raniere é acusado com outros servidores de irregularidades nas contratações de empresas para serviço de iluminação pública em Natal.

A ação de hoje foi confirmada pelo MP e foi autorizada no último dia 27 de março pelo juiz Ivanaldo Bezerra. Segundo informações três promotores da área de Defesa do Patrimônio Público participaram da ação. As investigações relacionadas à Cidade Luz seguem sob segredo de Justiça.

A defesa do vereador Raniere Barbosa, reforça que o seu cliente é inocente e que a ação de hoje só reafirma a tese, uma vez que o material recolhido na casa dos pais do vereador afirmam que não há nada contra o seu cliente.

De acordo com a defesa, o MP recolheu uma agenda pessoal da mãe do vereador, onde ela anotava seus compromissos pessoais e relacionados à igreja onde ela frequenta e participa das atividades pastorais. Do pai de Raniere foram levadas comprovantes de contas pagas.

Sobre a Cidade Luz

A Operação Cidade Luz foi deflagrada em julho de 2017 e investigava o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Na época, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, que negou as acusações. Em outubro do ano passado, o Ministério Público denunciou, à Justiça, o vereador e mais oito pessoas.

Segundo o MP, há indícios de que esse valor teria sido desviado por meio de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Segundo o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.

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