09 março 2018

Decreto de calamidade no sistema carcerário do Estado é prorrogado pela sexta vez

Penitenciária de Alcaçuz ficou destruída após motim de detentos de facções rivais e saldo de 26 mortos. (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
Foi prorrogado por mais 180 dias o decreto de calamidade pública no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A prorrogação foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto é revogado pela sexta vez consecutiva, desde a sua primeira decretação em março de 2015, quando vários ataques foram orquestrados de dentro dos presídios do Estado e culminou no grande massacre de Alcaçuz no ano passado, quando 26 detentos foram mortos e tiveram seus corpos esquartejados por criminosos de facções rivais.

Com o decreto, o Governo do Estado tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional.

A força tarefa “para adotar e executar medidas urgentes, tendentes a restabelecer a normalidade no Sistema Penitenciário”, foi mantida com a prorrogação do decreto.

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