Com voto decisivo de Dias Toffoli, STF proíbe a prisão após condenação em segunda instância



A novela, prisão após segunda instância chegou ao seu capítulo final na noite desta quinta-feira (7). Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento de 2016 e voltou a proibir a prisão após condenação em segunda instância.

O novo entendimento só veio com o voto decisivo do presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, que desempatou o placar. Toffoli acompanhou os votos dos ministros Marco Aurélio, relator do tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram pela prisão em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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