Concessão de passaporte diplomático para Edir Macedo e sua esposa é anulado pela Justiça

Edir Macedo e Ester Bezerra gozam do benefício de passaportes diplomáticos desde os governos do PT, ação popular pediu na Justiça a anulação de portaria que renovou benefício. (Foto: Reprodução/Facebook de Edir Macedo)
A farra na concessão de passaportes diplomáticos pelo Governo Federal parece ter encontrado um freio, ao menos em dois deles. O benefício que deveria ser concedido apenas para missões diplomáticas do Brasil no exterior, tem sido dado sem a mínima atenção e critérios que o documento exige, como no caso do pastor, líder da Igreja Universal e dono da Record TV, Edir Macedo e sua esposa a pastora Ester Eunice Rangel Bezerra, ambos tiveram seus passaportes diplomáticos renovados pelos próximos três anos pelo governo "amigo" do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A concessão que renovou os passaportes dos casal de pastores da Universal, saiu na segunda-feira (15) em publicação do Diário Oficial da União e a justificativa para tal benefício seria que ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior.

Em decisão do juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido de liminar apresentado em uma ação popular e que pedia a suspensão dos efeitos de uma portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que havia concedido os passaportes especiais para Macedo e sua esposa.

Em sua decisão, o juiz afirma que as atividades de Edir Macedo como líder religioso no exterior não atendem "interesse do país” que justifique a "proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”. "As viagens missionárias - mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, escreveu Teitel.

Os passaportes diplomáticos foram dados à Edir Macedo e sua esposa nos governos petistas dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, que assim como Bolsonaro eram abertamente defendidos pelo pastor, o que lhe deu o direito de ter o documento. Quando Michel Temer (MDB) ocupou a presidência da República após o impeachment de Dilma, o benefício à Edir e sua esposa foi suspenso, já que Temer não detinha o mesmo apoio que seus antecessores.

A decisão do juiz federal não foi comentada pelo governo e tampouco pelos pastores Edir Macedo e Ester Bezerra.

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