Parlamento britânico aumenta seus próprios poderes e irá votar opções ao acordo de May sobre Brexit

Protestos contrários ao Brexit foram realizados do lado de fora do parlamento britânico nesta segunda-feira (25). (Foto: Reuters/Alkis Konstantinidis)

O Parlamento britânico aprovou nesta segunda-feira (25) uma emenda que amplia seus próprios poderes na discussão sobre o Brexit, diminuindo ainda mais a força da primeira-ministra Theresa May. Na votação da próxima quarta, o próprio Parlamento definirá os pontos a serem avaliados.

Em vez de apenas colocar em votação novamente a proposta de acordo apresentada por May, os parlamentares decidiram que poderão votar na mesma data outras alternativas. Segundo a BBC, elas podem incluir os seguintes itens:

Revogar o Artigo 50 e cancelar o Brexit

• Outro referendo

• O acordo da premiê mais uma união aduaneira

• O acordo da premiê mais uma união aduaneira e acesso ao mercado único

• Um acordo de livre comércio no estilo do Canadá

• Deixar a União Europeia sem um acordo

A emenda, proposta por Sir Oliver Letwin, foi aprovada por 329 votos a favor e 302 contra. O governo havia instruído os membros do Partido Conservador a votar contra, mas 30 não seguiram essa orientação.

Entre eles estão três ministros – também parlamentares – que pediram demissão de seus cargos para poderem votar a favor da emenda: Richard Harrington, Alistair Burt e Steve Brine.

Após a aprovação da emenda, o governo divulgou um comunicado, onde chamou o resultado de "decepcionante".

"É decepcionante ver essa emenda passar, já que o governo assumiu um claro compromisso de firmar uma maioria no Parlamento para encontrar um caminho a ser seguido esta semana. Esta alteração, em vez disso, altera o equilíbrio entre as nossas instituições democráticas e estabelece um precedente perigoso e imprevisível para o futuro", diz o texto.

Sem apoio

Mais cedo nesta segunda-feira, Theresa May tinha admitido no Parlamento que ainda não há apoio suficiente para que seu acordo sobre o Brexit vá a votação pela terceira vez, mas disse que daria continuidade às conversas com os parlamentares para tentar seu endosso.

"Continuo a acreditar que o caminho correto é o Reino Unido sair o mais rápido possível da União Europeia com um acordo, agora em 22 de maio", disse ela.

No entanto, ela não previa, por enquanto, submeter novamente o texto, que foi claramente rechaçado em 15 de janeiro e 12 de março na Câmara dos Comuns. "Mudar o acordo de retirada simplesmente não é uma opção", disse May.

Como está o processo do Brexit:

• O Parlamento britânico não aprovou o acordo que Theresa May fechou com a UE sobre como será a saída do Reino Unido do bloco.

• A União Europeia concedeu um adiamento da saída de 29 de março para 22 de maio caso o Parlamento britânico aprove o acordo de May.

• Se o acordo não for aprovado, a data passa a ser 12 de abril.

• Pode haver uma renegociação de prazo se o Reino Unido concordar em participar das eleições do Parlamento Europeu.

Novo referendo

No sábado, cerca de um milhão de pessoas, segundo os organizadores, marchou em Londres pedindo um novo referendo sobre o Brexit. Além disso, um abaixo-assinado no site do Parlamento britânico já tinha mais de 5,6 milhões de assinaturas nesta segunda-feira.

Ainda assim, May descarta essa alternativa, dizendo que isso seria uma "traição" ao resultado da primeira votação, realizada em junho de 2016.

Adiamento

O prazo inicial para que o Reino Unido deixasse a União Europeia era 29 de março de 2019. Mas, na semana passada, o Conselho Europeu concordou em ampliar o prazo para que o Reino Unido deixe a União Europeia, previsto inicialmente para 29 de março. O Conselho decidiu que, caso o acordo de May seja aprovado pelo Parlamento britânico, a nova data será 22 de maio.

Se essa aprovação não acontecer, o prazo será antecipado para 12 de abril, e a União Europeia “espera que o Reino Unido indique um caminho a seguir antes desta data para apreciação do Conselho Europeu”.

Na prática, isso está diretamente relacionado ao calendário das eleições do Parlamento Europeu: a votação acontece no dia 23 de maio, e o Reino Unido precisa comunicar até 12 de abril se irá participar ou não. Se decidir participar, é possível inclusive que uma nova negociação sobre o Brexit seja aberta e outra extensão maior seja concedida.

May havia afirmado anteriormente que não fazia sentido o Reino Unido estar nessas eleições, já que irá se desligar da UE, e que tomar parte seria um processo “amargo e divisório” para o país. Após a decisão do Conselho na quinta, entretanto, ela parece ter cedido e já cogita aceitar essa condição, se necessário, como forma de evitar um Brexit sem acordo.

*Por: G1