É falsa a afirmação de site de que a governadora Fátima Bezerra aumentou ICMS da gasolina para anular desconto concedido pela Petrobras

Site propaga notícia falsa contra a governadora Fátima Bezerra usa mesma slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Uma publicação realizada pelo site "Terra Brasil Notícias" ontem (31) de que a governadora Fátima Bezerra aumentou o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina para anular desconto de 4% nas refinarias anunciado pela Petrobras e que passou a vigorar justamente no dia da publicação, é falsa.

De acordo com o Governo do Estado e confirmada pelo blog com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), não há aumento do ICMS dos combustíveis, onde a alíquota aplicada no Estado permanece em 27% sobre o valor praticado nas refinarias. 

A SET-RN informa ainda, que uma pesquisa é realizada a cada 15 dias pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombústiveis (ANP) para que os estados tenham uma base para cálculo do imposto devido e que após a publicação dessa pesquisa, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - que reúne os secretários de tributação dos Estados - emite resolução permitindo aos estados adotarem os valores para aplicação da alíquota, evitando assim, que o consumidor tenha maior carga tributária e permitindo controlar altas significativas nos preços entre a origem e o destino final.  

O Governo do Estado destacou o compromisso da governadora Fátima Bezerra, de não aumentar a carga tributária. E este compromisso será rigorosamente cumprido em respeito ao povo potiguar.