Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

Bolsonaro dando posse à Ricardo Vélez Rodríguez. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu pela demissão do agora ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, indicação de Olavo de Carvalho, grande influenciador do presidente.

A demissão de Vélez já era tida como certa desde o final de semana, e se confirmou nesta segunda-feira (8) em publicação feita pelo Twitter de Bolsonaro, já no final da manhã. Vélez marcou uma passagem desastrosa no Ministério da Educação, que em quase 100 dias de governo, simplesmente parou e ficou imerso em uma gestão, que gerou crises, controvérsias e recuos, além de gerar insegurança nos servidores, nos gestores estaduais e municipais e nos especialistas sobre os riscos para a execução de metas e ações prioritárias da pasta.

Abaixo leia as principais polêmicas de Vélez em sua passagem pelo Ministério da Educação:

• Livros didáticos: Em janeiro, o edital para compra de livros escolares foi publicado sem que houvesse trechos importantes que norteariam a aquisição das obras. Entre eles, foram excluídos itens que evitariam a compra de obras com erros e propagandas. O edital também não trazia mais a exigência de que as obras retratassem a diversidade étnica e o compromisso com ações de combate à violência contra a mulher. No dia seguinte, o edital foi anulado.

• Presidência do Inep vaga: Ainda em janeiro, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Maria Inês Fini, no cargo há 3 anos, foi exonerada. O ex-professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcus Vinicius Rodrigues foi nomeado para o cargo. Dois meses depois, também foi demitido. Ele saiu da pasta dizendo que não há comunicação dentro do MEC. Até a noite de sexta-feira (5), ninguém havia sido nomeado para o cargo.

• Alfabetização: Após a extinção da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), a expectativa era que as crianças fossem avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No entanto, a portaria do Saeb foi publicada sem essa previsão. Um dia depois, foi anulada.

• Trocas no cargo 'número 2' do MEC: Quatro nomes foram anunciados para o cargo de secretário-executivo do MEC em três meses de gestão.

• Frases polêmicas: Vélez disse que o brasileiro seria "canibal" ao viajar: "Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola", declarou. O Congresso pediu que ele fosse se explicar. Em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Vélez disse que foi “infeliz” ao fazer a declaração. Em outra ocasião, Vélez afirmou que a universidade não seria para todos.

• Educação moral e cívica e retomada do Projeto Rondon: Vélez publicou um vídeo anunciando que a "educação moral e cívica" voltaria às escolas e que retomaria o Projeto Rondon, mas não disse como.

• Slogan de campanha e filmagem ilegal de crianças: Vélez enviou uma carta a todas as escolas do país pedindo para que fosse lido o slogan de campanha de Bolsonaro e que as crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional. A leitura do slogan pode ferir a Constituição, e a gravação de crianças sem autorização dos responsáveis vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Enem: o Inep, vinculado ao MEC, criou uma comissão para fiscalizar o conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo deveria fazer uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens para "verificar a sua pertinência com a realidade social". A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos.

• Golpe militar e ditadura nos livros didáticos: Vélez disse que pretende fazer uma revisão nos livros didáticos que contam a história do golpe de 1964 e da ditadura militar no Brasil. Educadores e historiadores afirmaram que a revisão seria um retrocesso.