Governo arrecada R$ 2,377 bilhões à vista com leilão de 12 aeroportos

Leilão aconteceu nesta sexta-feira (15) em São Paulo e foi dominado por empresas estrangeiras. (Foto: Darlan Alvarenga/G1)
Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos realizado nesta sexta-feira (15) pelo governo na B3, em São Paulo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões – o que representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.

Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.

O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de R$ 3,5 bilhões, para ampliação e manutenção dos terminais. Para os primeiros cinco anos da concessão, o investimento estimado é de R$ 1,47 bilhão.

Já nos primeiros 180 dias dos contratos, as concessionárias deverão realizar melhorias como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções.

Disputa

O leilão confirmou a expectativa do governo de forte disputa e interesse de investidores estrangeiros.

"É uma grande demonstração de confiança no país", comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Ao chegar à B3, Freitas já havia demonstrado otimismo com a disputa: "Vamos ver uma intensa competição. Uma forte demostração de confiança do investidor estrangeiro no vigor do mercado brasileiro, na condução da política econômica e na possibilidade de termos reformas".

Este foi o quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil e o primeiro do governo Bolsonaro. Com o leilão desta sexta, o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada no país subirá de 10 para 22.

Atualmente, sete operadoras internacionais já atuam no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins); o alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre); os franceses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador); o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante); Changi Airports, de Cingapura (Galeão, no Rio); e a Airport Company South Africa, da África do Sul (Cumbica, em Guarulhos).



Bloco Nordeste

A espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão – que surpreendeu os participantes do leilão –, o consórcio vai administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o "filé" das concessões desta sexta, que compreende os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.

A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena representa um ágio de 1.010%.

A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.

Bloco Centro-Oeste

O Bloco Centro-Oeste – que compreende os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso – foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, por R$ 40 milhões, ágio de 4.739% sobre o valor mínimo de outorga de R$ 800 mil.

O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (15%).

A Socicam já opera dois aeroportos regionais no país, segundo a própria empresa – os de Ilhéus e Vitória da Conquista, na Bahia.

Bloco Sudeste

Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que fazem parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor mínimo de R$ 46,9 milhões. O grupo já administra, no Brasil, os terminais de Florianópolis e Confins (MG).

Propostas

Ao todo, nove grupos de investidores apresentaram propostas no leilão.

As operadoras estrangeiras Zurich (Suíça) e Fraport (Alemanha) e o CPC (Companhia de Participações em Concessões) foram os únicos a participar da disputa tanto pelo bloco Nordeste como pelo Sudeste.

A Aena

Os aeroportos do Bloco Nordeste – Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); e Campina Grande (PB) – serão os primeiros aeroportos administrados pela Aena no Brasil.

A empresa administra 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri–Barajas e Barcelona.

Na América Latina, a empresa administra 12 aeroportos no México, dois na Jamaica e dois na Colômbia. O aeroporto de Luton, em Londres, também está sob administração da companhia.

Em seu site, a Aena afirma ser a líder do mundo em gestão de aeroportos. Segundo a empresa, mais 263,7 milhões de passageiros passaram pelos terminais administrados por ela em 2018.

Já leiloados

Outros dez aeroportos já foram leiloados em anos anteriores pela Anac e tiveram suas administrações transferidas para a iniciativa privada. Esses leilões já garantiram ao governo federal uma arrecadação de R$ 16,9 bilhões desde 2013 até fevereiro de 2019 – valor que equivale a cerca de um terço do montante total de R$ 49,2 bilhões previsto pelos contratos em pagamento de outorga ao longo dos períodos de concessão.

Risco compartilhado

Nesta rodada, o edital também prevê o risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras. Isso, porque o valor da outorga para os três blocos, de R$ 2,1 bilhões, que será pago ao longo da concessão, vai depender da receita bruta da futura concessionária.

Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos ao governo, que compartilhará com ela o risco com relação ao comportamento da economia.

A outorga variável será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

Depois do pagamento da outorga fixa, na assinatura do contrato, o novo concessionário não pagará nada por cinco anos, período que deve demandar mais investimentos. Os pagamentos do percentual da receita começam no sexto ano da concessão e seguem até o final.

20 milhões de passageiros

Os 12 terminais licitados nesta sexta respondem por 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com quase 20 milhões de passageiros por ano, segundo a Anac. Com o leilão desta sexta, quase 70% do trafego aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada.

Foi a primeira vez em que um leilão de aeroportos foi dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu em um mesmo lote terminais deficitários e terminais superavitários.

Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura afirmou que o governo deve leiloar mais 22 aeroportos da Infraero na rodada prevista para acontecer em 2020. A previsão é que esse leilão também seja dividido em blocos, encabeçados pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia.

Outros leilões

Até o final do mês de março, serão realizados mais três leilões na área de infraestrutura. O mais aguardo é o da concessão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o dia 28 de março.

No próximo dia 22, será realizado o leilão de 4 terminais portuários: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES).

E, para o dia 26 de março, está marcada a entrega de propostas para a PPP da Rede de Comunicações Integrada da COMAER.




*Por: Darlan Alvarenga, G1

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